Índice
- Identificação do vendedor
- Âmbito de aplicação
- Encomendas e celebração do contrato
- Preços e pagamento
- Entrega
- Direito de livre resolução
- Garantia de satisfação de 30 dias
- Garantia legal de conformidade
- Compras recorrentes
- Reclamações e resolução de litígios
- Lei aplicável e língua
- Modelo de formulário de livre resolução
1) Identificação do vendedor
Esta loja online é explorada pela Generation Bloom, Lda, NIPC 517411296, com sede na Av. Conselheiro Albuquerque, n.º 8, 1.º Esq., 6000-161 Castelo Branco, Portugal (doravante «vendedor»).
Contactos: e-mail apoiocliente@prostaphytol.pt · telefone +351 210 303 367 (chamada para a rede fixa nacional).
2) Âmbito de aplicação
2.1 As presentes Condições Gerais de Venda (CGV) aplicam-se a todas as compras feitas nesta loja online por consumidores, ou seja, pessoas singulares que compram para fins que não se integram na sua atividade profissional.
2.2 Os produtos vendidos são suplementos alimentares. Não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças e não substituem um regime alimentar variado e equilibrado, um estilo de vida saudável nem o acompanhamento médico.
3) Encomendas e celebração do contrato
3.1 A apresentação dos produtos na loja online constitui um convite a contratar. O cliente faz a sua encomenda ao concluir o processo de compra e clicar no botão final de confirmação com obrigação de pagamento.
3.2 Antes de confirmar, o cliente pode rever e corrigir todos os dados introduzidos. Após a encomenda, o vendedor envia uma confirmação por e-mail com o resumo da compra e as presentes CGV.
3.3 O contrato considera-se celebrado com o envio da confirmação da encomenda. O vendedor pode recusar encomendas em caso de indisponibilidade do produto, erro manifesto no preço ou indícios de fraude, informando o cliente e reembolsando qualquer valor já pago.
4) Preços e pagamento
4.1 Os preços são indicados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os portes de envio são indicados antes da confirmação da encomenda.
4.2 O pagamento é feito por um dos meios apresentados no checkout. Quando disponível, o pagamento contra entrega pode ter um custo adicional, sempre indicado antes da confirmação.
5) Entrega
5.1 Entregamos em Portugal (continente, Açores e Madeira) e nos restantes países da União Europeia indicados no checkout, com exceção das Canárias, Ceuta e Melilla.
5.2 O prazo de entrega estimado é indicado no checkout. Na falta de indicação, a entrega é feita no prazo máximo de 30 dias a contar da celebração do contrato.
5.3 O risco de perda ou dano dos produtos passa para o cliente no momento em que este, ou um terceiro por si indicado que não o transportador, recebe os produtos.
6) Direito de livre resolução
6.1 Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente pode resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar do dia em que ele, ou um terceiro por si indicado que não o transportador, recebe os produtos, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
6.2 Para exercer este direito, basta enviar uma declaração inequívoca para apoiocliente@prostaphytol.pt ou por carta para a morada do vendedor, podendo usar o modelo do ponto 12 (não é obrigatório).
6.3 O vendedor reembolsa todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega padrão, no prazo de 14 dias a contar da data em que for informado da decisão, utilizando o mesmo meio de pagamento, salvo acordo em contrário. O vendedor pode reter o reembolso até receber os produtos ou até o cliente apresentar prova do seu envio.
6.4 O cliente deve devolver os produtos no prazo de 14 dias a contar da comunicação da resolução. Os custos diretos da devolução ficam a cargo do cliente.
6.5 Nos termos legais, o direito de livre resolução não se aplica a produtos selados que tenham sido abertos após a entrega e que, por razões de proteção da saúde ou de higiene, não possam ser devolvidos. Esta exceção não prejudica a garantia de satisfação descrita no ponto 7.
7) Garantia de satisfação de 30 dias
Para além dos direitos legais, o vendedor oferece uma garantia comercial de satisfação: se não ficar satisfeito, pode pedir o reembolso no prazo de 30 dias a contar da receção, nas condições descritas na página A Nossa Garantia. Esta garantia não limita nem substitui os direitos legais do consumidor.
8) Garantia legal de conformidade
O vendedor é responsável por qualquer falta de conformidade dos produtos nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, que exista no momento da entrega e se manifeste no prazo de 3 anos. Em caso de falta de conformidade, contacte-nos através dos contactos indicados no ponto 1.
9) Compras recorrentes
Quando o produto for vendido em modalidade de envio periódico (por exemplo, «continuidade trimestral»), o preço, a periodicidade dos envios e das cobranças e a forma de cancelar são indicados na página do produto antes da compra e na confirmação da encomenda. O cliente pode cancelar a qualquer momento, sem custos, para os envios futuros, contactando o apoio ao cliente.
10) Reclamações e resolução de litígios
10.1 As reclamações podem ser enviadas para apoiocliente@prostaphytol.pt ou apresentadas no Livro de Reclamações Eletrónico.
10.2 Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, nomeadamente o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informações no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.
11) Lei aplicável e língua
11.1 Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do país da sua residência habitual.
11.2 O contrato pode ser celebrado em português, espanhol ou inglês, conforme a língua escolhida na loja.
12) Modelo de formulário de livre resolução
(Só deve preencher e enviar este formulário se quiser resolver o contrato.)
Para: Generation Bloom, Lda, Av. Conselheiro Albuquerque, n.º 8, 1.º Esq., 6000-161 Castelo Branco, Portugal – apoiocliente@prostaphytol.pt
Pela presente comunico que resolvo o meu contrato de compra dos seguintes bens: ______
Encomendado em ______ / recebido em ______
Nome do consumidor: ______
Morada do consumidor: ______
Assinatura (só no caso de o formulário ser enviado em papel): ______
Data: ______